Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203755520A Constituição Federativa do Brasil determina expressamente que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede ...1457941203755520Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Fundamentos ConstitucionaisA Constituição Federativa do Brasil determina expressamente que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com a seguinte diretriz:ACentralização, com diferentes direções entre os poderes.BPrestação de contas isoladas, doravante pela União.CParticipação da comunidade.DDistinção de tratamento nos serviços assistenciais.EAtividades preventivas de responsabilidade de cada Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203680450Direito SanitárioNo âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme dispõe a Lei nº 8.080/1990, é correto afirmar que o atendimento e a internação domiciliar:Questão 457941203680752Direito SanitárioSobre a estrutura que compõe o SUS, a Lei nº 8.080/1990 ressalta que o SUS engloba, entre outros serviços, a atenção primária, os serviços de urgência...Questão 457941203691360Direito SanitárioNo campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a Lei nº 8.080/90, é determinada a execução das seguintes ações:I. Vigilância epide...Questão 457941203697435Direito SanitárioConforme a Lei nº 8.080/1990, é da competência da direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS), EXCETO:Questão 457941203702165Direito SanitárioQual termo se refere às doenças que afetam pessoas em muitos países e continentes de forma simultânea, como, por exemplo, a Covid-19 e a influenza (H1...Questão 457941203708278Direito SanitárioO Manual de Processo Administrativo Sanitário – 3ª Edição Atualizada e Ampliada (2017) define que, excepcionalmente, nos casos urgentes que ponham em ...Questão 457941203735781Direito SanitárioA respeito da Lei nº 9.656/1998, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Em razão da idade do consumidor, ou da...Questão 457941203736035Direito SanitárioOfertar o cuidado, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e saúde de acordo com as necessidades das pessoas, considerando que o direito à sa...Questão 457941203745471Direito SanitárioApós a lavratura do auto de infração, o infrator terá um prazo para defesa e para recorrer, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao da noti...Questão 457941203754458Direito SanitárioA prestação de assistência nas emergências médico-hospitalares de pronto-socorro por seus próprios serviços, quando insuficientes, por instituições es...