Ao tratar do aperfeiçoamento, o Estatuto determina que o servidor designado para estudo ou aperfeiçoamento ficará obriga...

Analise as assertivas abaixo, relacionadas às normas do Sistema Tributário Municipal previstas na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre e às regra...

De acordo com o Código de Posturas de Farroupilha, analise as assertivas abaixo:I. Em cada cemitério deve haver um ossuário e um cinzário ou um local ...

De acordo com a Lei Municipal nº 1.651/1978, que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Sarandi, quanto à conservação e à execução de passei...

A Lei complementar nº 696/2012 criou o Fundo Municipal dos Direitos Animais (FMDA), instrumento de política pública municipal de destinação e gerencia...

De acordo com a Lei nº 2.912/2011, à família do servidor ocupante de cargo efetivo com renda igual ou menor à fixada pela legislação federal para a co...

A Lei Municipal nº 682/2013, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores de Mampituba, ao estabelecer os critérios para promoção dos servidore...

De acordo com a mencionada Lei, o Município de Eldorado do Sul concederá licença ao servidor:I. Para tratar de interesses particulares.II. Para concor...

De acordo com a Resolução nº 02/2012, do Conselho Municipal de Educação de Bom Jesus, os parâmetros para a organização dos grupos têm como referência ...

Os quesitos assiduidade, pontualidade, disciplina, eficiência, responsabilidade e relacionamento, para os efeitos do Estatuto dos Servidores Municipai...

De acordo com a referida Lei, o cidadão camaquense exerce a soberania popular por meio de: