Na responsabilidade ______________ desde a ocorrência do fato gerador, a sujeição passiva recai sobre uma pessoa diferen...

Sobre os atos que podem configurar a prática de sonegação fiscal, analise as assertivas a seguir:I. Alterar faturas e quaisquer documentos relativos a...

Sobre o Imposto Sobre Bens e Serviços, assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa correta quanto à responsabilidade de terceiros.

Sobre determinado conceito da legislação tributária, analise as características abaixo:• Conforme Mazza (2023), “[...] é a relação jurídica entre o cr...

A Lei Complementar nº 116/2003 dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá o...

O Código Tributário do Município de André da Rocha/RS estabelece que a prestação de serviços por pessoa física ou pessoa jurídica, independente de ter...

Sobre as espécies tributárias, analise as assertivas abaixo:I. O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de s...

Na execução fiscal, o prazo para a oposição de embargos do devedor inicia a partir da:

Conforme consta no Art. 52, o Imposto sobre a transmissão “inter-vivos”, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos – ITBI,...

Quanto à decadência e à prescrição tributárias, analise as assertivas abaixo:I. O direito de pleitear a restituição do indébito extingue-se com o decu...