Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203758327O Estatuto Geral dos Guardas Municipais, ao tratar das vedações, determina que a estrutura hierárquica da guarda municip...1457941203758327Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Rio Grande - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisO Estatuto Geral dos Guardas Municipais, ao tratar das vedações, determina que a estrutura hierárquica da guarda municipal não pode utilizar denominação idêntica à das forças militares quanto:AÀ carga horária semanal, ao salário e às rotinas.BÀs atribuições, às responsabilidades, ao grau de instrução e às subvenções.CAos postos e graduações, aos títulos, aos uniformes, aos distintivos e às condecorações.DAo plano de carreira, às gratificações e aos benefícios.EÀs punições e ao direito de defesa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203634238Legislação FederalSegundo a Lei Federal nº 6.206/1975, assinale a alternativa correta sobre as carteiras de identidade profissional expedidas pelos órgãos fiscalizadore...Questão 457941203635606Legislação FederalConsiderando a Lei de Acesso à Informação, Lei Federal nº 12.527/2011, assinale a alternativa que NÃO está em consonância com suas disposições.Questão 457941203656469Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.675/2018, são princípios da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), EXCETO:Questão 457941203657014Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 123/2006, as microempresas e as empresas de pequeno porte serão estimuladas pelo poder público e pelos Serviços Sociais Autônom...Questão 457941203657507Legislação FederalEm relação ao artigo 212-A da Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta a denominação correta do fundo especial de natureza contábil,...Questão 457941203667098Legislação FederalConforme disposto na Lei Federal nº 5.764/1971, nas Cooperativas Singulares, quando o número de associados exceder a __________, pode o estatuto estab...Questão 457941203679400Legislação FederalCom fundamento na Lei nº 12.772/2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, analise as assertivas abai...Questão 457941203685116Legislação FederalCom base no texto do Decreto-Lei nº 85.877/1981, que estabelece normas sobre o exercício da profissão de químico, quando referentes a indústrias quími...Questão 457941203706089Legislação FederalSegundo os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o poder público garantirá o registro e a proteção da:Questão 457941203743226Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), “toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços...