Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203758379Segundo as disposições do Art. 87, ao funcionário investido em cargo efetivo, por cada dez anos ininterruptos de serviço...1457941203758379Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Torres - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de TorresSegundo as disposições do Art. 87, ao funcionário investido em cargo efetivo, por cada dez anos ininterruptos de serviços prestados ao município, será concedida Licença-prêmio, com retribuição monetária de:AUm mês.BDois meses.CTrês meses.DCinco meses.ESeis meses.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202779430Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo com base na Lei Complementar Municipal nº 306/1993, que trata do tema da responsabilidade pelo pagamento do ISSQN:I. As h...Questão 457941203630615Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bom Jesus, qual é o órgão responsável por emitir o parecer para a aplicação de penalidades...Questão 457941203680847Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com os termos do Regime Jurídico do Município de André da Rocha, além das normas gerais, os concursos serão regidos por _________, que dever...Questão 457941203711493Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira do Magistério, ______________ é a passagem do membro do Magistério de uma determinada classe para outra imediatament...Questão 457941203731319Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Implicará na aplicação das penalidades previstas na Lei nº 9.503/1997, bem como na Lei das Contravenções Penais e ainda incorrerá em infração gravíssi...Questão 457941203732569Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 18, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Bom, o servidor será nomeado segundo a ordem de classificação no concurso, ...Questão 457941203737599Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 115 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria define os prazos em que o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qu...Questão 457941203737918Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em 2018, Raquel ingressou no serviço municipal após aprovação em concurso público. De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Municípi...Questão 457941203737985Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município de Sapucaia do Sul, o Sistema Municipal de Ensino compreende as instituições mantidas pel...Questão 457941203763818Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 41, da referida Lei Orgânica, no processo legislativo está incluída a elaboração de:I. Leis ordinárias.II. Ordens de serviço.III. Porta...