Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203758472Para responder às questões 16 a 19, considere a Lei Orgânica do Município de Vacaria.Qual dos títulos e distinções abaix...1457941203758472Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vacaria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de VacariaPara responder às questões 16 a 19, considere a Lei Orgânica do Município de Vacaria.Qual dos títulos e distinções abaixo NÃO está instituído em Lei pelo Município de Vacaria?ACidadão Honorário.BCidadão Emérito.CPrêmios de incentivo à produção agrícola, pastoril, industrial e comercial.DMedalha dos Pinhais.EHonra ao mérito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203628742Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o art. 27 da Lei nº 15/1989, do Município de Ivorá, os funcionários ocupantes de cargos do Quadro Permanente poderão ser promovidos hori...Questão 457941203657834Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Franscisco de Paula, será aplicada ao servidor a pena de demissão nos seguintes...Questão 457941203680379Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o que dispõe o Código de Posturas do Munícipio, nos muros e cercas divisórias entre propriedades, urbanas e rurais, devem os proprietári...Questão 457941203717454Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Luiza é servidora da Prefeitura Municipal de São Martinho há mais de cinco anos e, durante o seu período aquisitivo de férias JAN-2020/DEZ-2020, ausen...Questão 457941203722514Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 7º da Lei Orgânica do Município de Panambi, é de competência do Município, em comum com a União e o Estado, entre outros:I. Zelar pela ...Questão 457941203726240Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 38 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, o que será aplicada como penalidade ao Servidor nos casos previstos nesta Lei?Questão 457941203736544Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei Municipal, a carreira de Laura será o conjunto de cargos de provimento efetivo para os quais ela poderá ascender através ...Questão 457941203747040Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os concursos públicos realizados em Santa Clara do Sul têm validade por dois anos, mas podem ser prorrogados. Quantas vezes podem ser prorrogados?Questão 457941203762939Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Serão assegurados ao servidor, por um ___________ de ininterrupto exercício, ___________ de licença prêmio, a título de prêmio por assiduidade, preser...Questão 457941203765746Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Antônio Carlos, prefeito do município, criou um projeto. Conforme a Lei Orgânica do Município, por ser um projeto de iniciativa do prefeito, deverá se...