Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203759062Para os efeitos da referida Lei, propiciar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência é uma competência comum:1457941203759062Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ibirapuitã - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de IbirapuitãTexto associadoPara responder às questões 16 a 19, considere a Lei Orgânica do Município de Ibirapuitã.Para os efeitos da referida Lei, propiciar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência é uma competência comum:ASomente do prefeito e dos secretários das pastas da cultura, educação e ciência.BDa Câmara de Vereadores em conjunto com as secretarias do Estado.CDa União, do Estado e do Município.DUnicamente do Estado e do Município.EDo funcionalismo público municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203708124Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 37 da Lei Orgânica do Município de Panambi define que o processo legislativo compreende a elaboração de determinadas normas legais. Nesse senti...Questão 457941203710516Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico do Município de Monte Belo do Sul (Lei nº 366/2001), são penalidades disciplinares aplicáveis ao servidor após procedimento ...Questão 457941203716082Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco, na última sessão ordinária de cada período ____________, o presidente da Câmara publicará a e...Questão 457941203735623Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Campos Borges, a Câmara Municipal, observado o disposto no Regimento Interno, reunir-se-á em sessões plen...Questão 457941203745695Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do art. 13, da referida Lei, suspendem a contagem do tempo para fins de promoção:I. As licenças e afastamento sem direito à rem...Questão 457941203747115Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 19, as sessões da Câmara de Vereadores serão _________ e o voto será ________, salvo nos casos de votação secreta previstos na referida...Questão 457941203747617Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Além do vencimento, o profissional da educação atuante no Município de Porto Xavier fará jus às seguintes vantagens e/ou gratificações:I. Pelo exercíc...Questão 457941203762007Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)___________________ é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir e ...Questão 457941203765371Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 8º da referida Lei define que a sistemática do Quadro Permanente é estabelecida predominantemente em função de quatro níveis educacionais, fixa...Questão 457941203768657Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Maria de Lourdes é servidora do munícipio de Nova Petrópolis, no cargo de professor, desde 2010. Recentemente, ela obteve a promoção da Classe A para ...