Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203759158Os projetos de Lei e emendas à Lei Orgânica que disponham sobre a criação de novas vantagens, de qualquer espécie, aos s...1457941203759158Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Viamão - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de ViamãoOs projetos de Lei e emendas à Lei Orgânica que disponham sobre a criação de novas vantagens, de qualquer espécie, aos servidores públicos do Poder Executivo, são de iniciativa privativa:ADa Câmara de Vereadores.BDo Vice-Prefeito Municipal.CDo Prefeito Municipal.DDa Secretaria de Assuntos Estratégicos.EDo Governo do Estado, por ser tratar de vantagem para o Poder Executivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203642926Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São competências do Município, no exercício de sua autonomia, EXCETO:Questão 457941203650628Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo previsto na Lei Orgânica, é dever do Município de Gravataí realizar o censo escolar a cada:Questão 457941203706032Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A proibição de tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Giruá, é...Questão 457941203723327Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 10 da Lei Municipal nº 1.424/2013, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas, o Plano de Carreira e a remu...Questão 457941203728279Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira e Pagamento dos Servidores de Imbé, o tempo de exercício na classe “B” para fins de promoção para a classe “C” será ...Questão 457941203732811Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Água Santa define que no período de recesso da Câmara de Vereadores funcionará uma Comissão Representativa. Sobre ela, ...Questão 457941203734412Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 8º do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Faxinal do Soturno, entre as hipóteses de provimento dos cargos públicos ...Questão 457941203753210Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A natureza do contrato da doutora Berenice, por ser administrativa, lhe assegura os seguintes direitos:I. Remuneração equivalente à percebida pelos se...Questão 457941203759060Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, o Legislativo e o Executivo são poderes do Município, _____________ e ______________ entre si.Assinale a alternativa que...Questão 457941203763193Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o § 1º, do Art. 54, da referida Lei Orgânica, exercerá as funções de Prefeito de Nova Bassano, nos casos de impedimentos do Prefeito e do Vice...