De acordo com o § 1º do Art. 11, a jornada de trabalho do Professor em função docente inclui uma parte de horas de aula ...

De acordo com o site da Câmara dos Vereadores de Passo do Sobrado, qual é a principal atividade econômica do município?

Segundo a Lei Municipal nº 383/2001, que estabelece o plano de carreira dos servidores, considera-se cargo:I. O conjunto de atribuições e responsabili...

Sabemos que, ao dar quitação em atraso de qualquer vencimento, existe a cobrança de juros. No caso da contribuição previdenciária recolhida em atraso,...

Considerando ainda a Lei Municipal nº 1.424/2013, o Art. 23 define que desempenho é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo e se...

No que se refere à organização dos cargos e funções da GRAMADOTUR, de acordo com o disposto na Lei nº 3.490/2016, assinale a alternativa INCORRETA.

A referida Lei determina que ao servidor público, por quinquênio de ininterrupto exercício conceder-se-á licença prêmio por assiduidade de ___________...

A presente Lei, no trecho em que trata da revisão do processo administrativo disciplinar, para o Município de Triunfo, determina que, no processo revi...

Sobre a posse e o exercício, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.Coluna 11. Posse.2. Exercício.Coluna 2( ) Aceitação expressa das atribuições, deveres e r...

Consistem penalidades disciplinares: advertência, suspensão, demissão, cassação de aposentadoria e disponibilidade e destituição de cargo ou função de...

Com base no Capítulo VIII – Do Prefeito e do Vice-Prefeito, analise as seguintes assertivas:I. O Poder Executivo Municipal é exercido pelo Prefeito, a...