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Frente a ameaça de invasão de seu imóvel, o proprietário deverá propor ação de:
Determinada ação cível de procedimento comum proposta por particular em relação ao Estado de Viva Feliz foi julgada improcedente, sendo o autor conden...
O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) representa importante ferramenta de ampliação do polo passivo do processo, favorecendo...
Mário ajuizou ação indenizatória em face de José, a qual foi julgada improcedente, tendo a sentença transitado em julgado em 10/03/2023. Em 10/02/2025...
Acerca da expropriação de bens de acordo com o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que:
Acerca da extinção do processo de execução, é correto afirmar que a extinção:
Em demanda judicial de procedimento comum proposta pelo Município de Uruguaiana, o magistrado de primeiro grau proferiu decisão reconhecendo a prescri...
A teoria da encampação no Mandado de Segurança:
O Município de Araricá/RS propôs demanda judicial pelo procedimento comum postulando indenização por danos materiais decorrentes de acidente de trânsi...
Ao proferir a sentença em Mandado de Segurança impetrado em relação a ato do Secretário da Educação do Município de Uruguaiana-RS o magistrado deixou ...
De acordo com o Código de Processo Civil, analise as afirmações abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A incompetência absoluta deve...