///
De acordo com a Constituição Federal, compete privativamente ao Senado Federal:
São fundamentos da República Federativa do Brasil expressamente previstos pela Constituição Federal, EXCETO:
A respeito da Súmula Vinculante 11 do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Segundo a Constituição Federal, é vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios:
A Constituição Federal tem um capítulo voltado aos direitos dos povos indígenas. Nesse capítulo, são reconhecidos(as), EXCETO:
Analise as assertivas a seguir quanto ao controle externo exercido pelos Tribunais de Contas:I. 2/3 (dois terços) dos Ministros do Tribunal de Contas ...
O capítulo VII da Constituição Federal de 1988 é dedicado à Família, à Criança, ao Adolescente, ao Jovem e ao Idoso. Sobre o tratamento constitucional...
O pai de Sebastião faleceu no dia 01 de fevereiro de 2023. Ocorre que Sebastião está muito preocupado com pagamento da taxa para obtenção da certidão ...
Relativamente ao previsto na Constituição Federal, a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal para:
Considerando as estipulações da Constituição Federal de 1988 acerca dos servidores públicos, é INCORRETO afirmar que:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, quem, abaixo, NÃO tem legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade?