Segundo o Art. 47, a passagem do funcionário de uma categoria para outra, através de prova de habilitação, denomina-se:

Ana, servidora concursada da Prefeitura de Segredo, insatisfeita com suas funções, decidiu ausentar-se sem comunicar seu superior. Ela planejou uma vi...

Compete ao Município de Dona Francisca, conforme a Lei Orgânica Municipal, no exercício de sua autonomia:

Conforme o Regime Jurídico de Taquaruçu do Sul, o horário normal de trabalho é de quantas horas por dia?

De acordo com o Plano Municipal de Educação de Segredo, são ofertadas as seguintes modalidades de ensino:I. Educação Especial.II. Educação Profissiona...

Conforme estabelece o Art. 41 da Lei Orgânica do Município de Panambi, para as leis complementares do município serem aprovadas, qual é o número neces...

É uma competência da autoridade fazendária a fiscalização do cumprimento das normas tributárias pelos órgãos especializados. A fiscalização tem ampla ...

Para os efeitos da referida Lei, a regulamentação e a fiscalização das competições esportivas, bem como dos espetáculos e os divertimentos públicos no...

A Lei nº 334/2000, que institui o plano de classificação de cargos e funções no serviço público do Município de Novo Hamburgo, ao versar sobre o provi...

Marciano foi aprovado no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Tupandi, realizado em 2013, para o cargo de Operário. Em 2014, foi chamado pela P...

As horas atividades, integrantes da carga horária dos profissionais de educação, são reservadas a:I. Preparação e avaliação do trabalho didático.II. C...