A Lei nº 334/2000, que institui o plano de classificação de cargos e funções no serviço público do Município de Novo Ham...

Sobre as mutações funcionais, assinale a alternativa correta.

O servidor público do Município de Gravataí está sujeito a uma jornada legal de trabalho de até ____ horas semanais, na forma que dispuser o regulamen...

Segundo o Art. 9º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Pilar, as promoções obedecerão aos seguintes critérios:I. Comprov...

A Lei Complementar nº 166/2021 determina que a perda da qualidade de dependente, no Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efeti...

Sobre a estrutura diretiva básica da FMSC, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os órgãos às suas respectivas funções.Coluna 11. Conselho Curad...

Os poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, segundo a Lei Orgânica, são:

O Art. 74, do referido Regime, estabelece que constituem indenizações ao servidor:I. Ajuda de custo.II. Diárias.III. Transporte.IV. Auxílio-educação.Q...

Constitui como recursos do FAPS a contribuição previdenciária, de caráter compulsório, dos servidores públicos ativos e em disponibilidade remunerada ...

A cada _______ anos de efetivo serviço prestado ao Município de Nova Petrópolis, ainda que de forma não continuada, os servidores efetivos terão direi...

O Art. 64 da referida Lei determina competência à Câmara Municipal para legislar sobre assuntos de interesse local, suplementar à legislação federal e...