Diogo foi exonerado do cargo de Operador de Máquinas em 2011. Ingressou com processo judicial quanto a esse fato, do qua...

Uma prefeitura determina que estabelecimentos comerciais particulares devem encerrar suas atividades às 22 horas em determinada região, visando reduzi...

São regimes de execução indireta de obras de engenharia, nos termos do art. 46 da Lei de Licitações, EXCETO:

Conforme o art. 59 da Lei de Licitações, na fase de julgamento, serão desclassificadas as propostas que:

Com base na lição de Maria Sylvia Zanella Di Pietro (2023), consiste em hipótese de vacância do cargo público com extinção de vínculo, EXCETO:

De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, constitui ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário, EXCETO:

A Lei de Licitações e Contratos estabelece que a modalidade específica de licitação deve ser adotada para a aquisição de bens e serviços cujos padrões...

Na Lei nº 300/2001, o conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um funcionário é denominado(a):

Os atos administrativos pautam a atuação da administração pública e, assim, a forma pela qual é manifestada a sua vontade. Nesse sentido, assinale a a...

São dois exemplos de entes públicos que compõem a Administração Indireta:

A aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formalizada com a assin...