Em relação à saúde e ao saneamento básico, são competências do Município de Imbé/RS:I. Prestação de serviços de atendime...

“O licenciamento para início da construção será válido pelo prazo de doze meses. Findo este prazo e não tendo sido iniciada a construção, o licenciame...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Alegria, NÃO é uma competência do Município:

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores de Cruz Alta, são considerados de efetivo exercício os afastamentos do serviço em virtude de:I. Falta injusti...

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município Santo Augusto, não terá direito a férias o servidor que, no curso do período aquisitiv...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Rondinha, a Comissão Representativa funciona no recesso da Câmara Municipal e tem como uma das suas atribuiçõe...

De acordo com os termos do Plano de Carreira dos Servidores de Bom Retiro do Sul, o pagamento das gratificações ______________________, quando os serv...

De acordo com o Regime Jurídico de Boa Vista do Buricá, a remuneração do dia de repouso corresponde a um dia:

Considerando a Lei Municipal nº 4.068/2013, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.Coluna 1 1. Meio Ambiente. 2. Degradação Ambiental. 3. Poluição Ambiental....

Os servidores do Município de Ibiaçá, além do vencimento poderão receber as seguintes vantagens, EXCETO:

Com a finalidade de coordenar e executar os trabalhos técnicos necessários à aplicação e à atualização permanente do PDDM de Nova Petrópolis, fica cri...