Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203763277Assinale a alternativa INCORRETA sobre a referida Lei.1457941203763277Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Gramado - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de GramadoTexto associadoPara responder à questão, considere a Lei Municipal nº 2.917/2011, que trata sobre o vale-transporte concedido pelo Município de Gramado aos servidores públicos municipaisAssinale a alternativa INCORRETA sobre a referida Lei.AO vale-transporte será custeado pelo servidor, na parcela equivalente a 6% de seu vencimento básico, excluídos quaisquer adicionais ou vantagens.BPara fins da concessão do vale-transporte, considerar-se-á a base de 30 dias.CO valor máximo do vale-transporte não excederá a 105 vezes o valor mínimo da passagem de transporte coletivo praticado no município.DA concessão do vale-transporte far-se-á mediante comprovante de residência e declaração firmada pelo servidor ou empregado na qual ateste a necessidade de utilização de transporte, nos termos do artigo 1º desta Lei.EOs contratados por tempo determinado fazem jus ao vale-transporte instituído pela referida Lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203654904Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico de Taquaruçu do Sul, a nomeação em caráter efetivo obedecerá à ordem de dos candidatos no concurso público.Assinale a ...Questão 457941203659622Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Vila Maria, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ...Questão 457941203690255Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei orgânica de Coronel Pilar, é de competência exclusiva da Câmara de Vereadores:Questão 457941203700145Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Relativamente à Lei Municipal nº 383/2001, que estabelece o plano de carreira dos servidores, analise as assertivas abaixo:I. A Administração Municipa...Questão 457941203715671Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 96/2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Candelária, NÃO é b...Questão 457941203717617Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Uma postagem em uma rede social trouxe a informação de que determinado servidor público percebia, a título de remuneração, valores maiores do que os p...Questão 457941203744934Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Bruna foi contratada temporariamente para prestar serviço ao Município de Esteio, obedecendo todos os requisitos previstos na Lei que regulamenta as c...Questão 457941203749939Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O artigo 13 do Estatuto da Fundação de Saúde Sapucaia do Sul estabelece que a Diretoria Executiva, órgão de administração superior da Fundação, subord...Questão 457941203758161Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Atendendo a uma determinação judicial e adequando-se ao Código de Defesa do Consumidor, o SEMAE extingue a tarifa vinculada a um consumo mínimo presum...Questão 457941203758479Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.