O prazo máximo e improrrogável para a conclusão do procedimento para aplicação da medida socioeducativa, estando o adole...

De acordo com o ECA, a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradan...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos re...

Para que possamos viver em sociedade, é fundamental seguir normas e regras. O Estatuto da Juventude institui direitos, princípios e diretrizes de polí...

Assinale a alternativa INCORRETA acerca das informações extraídas do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), junto com a reprovação escolar, a evasão é uma das principais preocupações dos gestores. Sempre ...

O Art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente determina que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental, nos casos de maus-tratos envo...

De acordo com o ECA – Estatuto da Criança e Adolescente, considera-se ___________ a pessoa entre _____ anos _________ e ____________ anos de idade.Ass...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recur...

Entre as alternativas abaixo, qual NÃO é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente?

Analise as seguintes assertivas em relação aos impedimentos à adoção:I. Não podem adotar os ascendentes e os irmãos do adotando.II. Para adoção conjun...