As entidades não governamentais somente poderão funcionar depois de registradas _____________________________, o (a) qua...

Com base no Art. 2º do ECA, qual é a faixa etária que define a condição de criança?

Segundo o art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é incumbência dos dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicar ao C...

Sobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as assertivas abaixo e a...

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, que define as normas e regras para garantia de direitos, analise as assertivas abaixo no que se r...

De acordo com a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, o órgão permanente e autônomo, nã...

Sobre a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, s...

De acordo com o ECA, quem estimulará e facilitará a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para ...

Assinale a alternativa correta em relação ao direito à profissionalização e à proteção ao trabalho.

Em relação ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, analise as seguintes assertivas, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ...

Uma mulher, residente na periferia de Porto Alegre, já possui 5 filhos, com idade entre 3 e 12 anos, encontra-se gestante. Devido às suas condições fi...