Hospedar criança ou adolescente desacompanhado dos pais ou responsável, ou sem autorização escrita desses ou da autorida...

Com base na estrita literalidade do Art. 88 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que define as diretrizes da política de atendimento, assinale a a...

Em uma escola de Porto Alegre, uma turma composta por adolescentes com 12 anos de idade resolveu organizar uma excursão para a Serra Gaúcha. Eles junt...

De acordo com o Art. 21 do ECA, na forma do que dispuser a legislação civil, por quem deve ser exercido o poder familiar?

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), sempre que possível, a criança ou o adolescente será previamente ouvido por ...

Quanto ao disposto sobre a adoção na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.

Segundo o Art. 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), compete à autoridade judiciária disciplinar, através de portaria, ou autorizar, medi...

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, acerca dos casos em que os dirigentes dos estabelecimentos de ensino funda...

O Professor, no âmbito de sua função, deve observar as diretrizes estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente, principalmente no que se refe...

O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observados os seguintes aspectos:I. Respeito à condição peculiar de pessoa em...

Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivê...