Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203765664Mariana é servidora aposentada por invalidez do Município de Camaquã e, após três anos gozando da aposentadoria, retorna...1457941203765664Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Camaquã - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de CamaquãMariana é servidora aposentada por invalidez do Município de Camaquã e, após três anos gozando da aposentadoria, retornará para o cargo anteriormente ocupado. Para os efeitos da referida Lei, MarianaAtem seu retorno vedado por Lei, por se tratar de uma aposentadoria por invalidez.Bretornará ao cargo com base na previsão em Lei que trata da reversão do servidor municipal.Cterá que voltar ocupando um cargo diferente do que fora aposentada.Dretornará ao cargo com base na previsão em Lei que trata da renomeação.Eestá retornando ao cargo antes ocupado, por ter prestado novo concurso e estar por força da Lei apta para a função.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203655897Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, todo clube esportivo amador existente no território do Município é obrigado a se i...Questão 457941203660674Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, o município cumpre seu dever em educação, EXCETO:Questão 457941203742480Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Miguel é Prefeito. Gael, Davi e Lídia são Vereadores, sendo que ela é Presidente da Câmara. Henrique é Secretário de Administração, Florinda é Secretá...Questão 457941203743496Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A referida Lei, ao tratar da seguridade social, quanto ao servidor público do Município de Mampituba, determina que os benefícios do plano de Segurida...Questão 457941203743637Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em cumprimento às previsões da presente Lei, as sessões da Câmara do Município de Eldorado do Sul serão:Questão 457941203751851Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa que NÃO corresponde aos acontecimentos que resultam na perda da qualidade de dependente do segurado para o cônjuge.Questão 457941203759062Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da referida Lei, propiciar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência é uma competência comum:Questão 457941203760935Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Alexandre, servidor público da Prefeitura de Frederico Westphalen, admitido em abril de 2010, faltou no total de 25 dias ao serviço entre os serviço e...Questão 457941203761552Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 31 estabelece que os atos administrativos de competência do Prefeito devem ser expedidos em obediência às normas estabelecidas naquele artigo.A...Questão 457941203766240Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O cargo em que Regina presta serviços no Município de Camaquã será extinto. Dessa forma, a servidora ficará em disponibilidade com remuneração promoci...