A data Magna do Município de São Borja acontece no dia:

Nos casos de apreensão, a coisa apreendida será recolhida aos depósitos do Município, e se não houver liberação no prazo de 30 dias, ela será

Conforme o Código de Posturas do Município de Esteio, é considerado infrator da presente Lei:I. O pai do menor de 21 anos que a infringir.II. O incapa...

Com base na Lei Complementar Municipal nº 37/2007, que institui o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, a cedência de servidores ...

Relativamente à Lei Municipal nº 383/2001, que estabelece o plano de carreira dos servidores, analise as assertivas abaixo:I. A Administração Municipa...

De acordo com o Decreto nº 055/2013, o Conselho de Administração da GRAMADOTUR deve ter em sua constituição quantos membros de livre indicação do Pref...

Marília é servidora da Prefeitura Municipal de Salvador das Missões e solicitou licença para dar assistência direta a sua filha que se encontra com do...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santa Clara do Sul, esta poderá ser emendada mediante proposta do Prefeito ou mediante proposta dos Verea...

Amanda é servidora pública e ocupa um cargo em uma escola. Em função de reformas em algumas dependências dessa escola, ela e outro colega foram convoc...

Como é denominada a passagem do servidor de uma determinada classe para a imediatamente superior da mesma categoria funcional?

___________________ é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir e ...