Segundo o Art. 96, da referida Lei Orgânica, o ensino nas escolas públicas municipais é:

Conforme a Lei Orgânica do Município de São Vicente do Sul/RS, o município zelará pelos seguintes princípios, EXCETO:

Com base no Código de Posturas de Marau/RS, a análise e o processamento do pedido de licença para obras públicas serão feitos com ___________ sobre qu...

Segundo previsto na Lei Orgânica, é dever do Município de Gravataí realizar o censo escolar a cada:

De acordo com os termos da Lei nº 419/1990 que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos, adotada pelo Município de Xangri-Lá, contados da da...

Segundo a Lei Orgânica do Município de Monte Belo do Sul/RS, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. Ao Município é vedado co...

De acordo com o Art. 57 da Lei Orgânica do Município de Vacaria, os Subprefeitos Distritais, em número de 01 (um) para cada distrito, serão:

___________ é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formaliza...

Assinale a alternativa que determina o tempo de exercício no cargo efetivo, de um servidor em regime estatutário, na classe imediatamente anterior par...

Para efeitos da Lei Orgânica, o Sistema Tributário do Município de Gravataí é regido pelo disposto na:I. Constituição Federal.II. Constituição do Esta...

Marciano foi aprovado no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Tupandi, realizado em 2013, para o cargo de Operário. Em 2014, foi chamado pela P...