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São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:
Carlos é servidor público do município de São Vicente do Sul/RS e trabalha exclusivamente no período da noite. Com base no Regime Jurídico dos Servido...
Em obras parciais, como reformas, reconstruções ou acréscimos em prédios existentes, o Código de Obras de Xangri-Lá determina que os projetos devem ap...
O segurado do regime próprio de previdência social de Caxias do Sul, pode requerer aposentadoria voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de _...
Com base na Lei Orgânica de Flores da Cunha, sobre a perda de mandato, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ...
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santo Augusto/RS, no período do estágio probatório, a avaliação do trimestre é...
De acordo com Regime Jurídico do Município de Coronel Bicaço, o serviço extraordinário que Caio executar será remunerado por hora de trabalho que exce...
Conforme Lei Orgânica, a criação, a organização e a supressão de distritos em Santa Rosa dependem de Lei Municipal e só podem ser feitas mediante
Com base nas disposições do Capítulo I – Do Provimento, do referido Regime, analise as assertivas que seguem e assinale V, se verdadeiras, ou F, se fa...
O Plano Municipal de Educação aprovado e sancionado pela Câmara de Vereadores de Vacaria em 2015 possui a vigência de:
Leila é funcionária pública do Município de Viamão e, de acordo com a referida Lei, contar-se-á apenas para efeito de aposentadoria e disponibilidade ...