No que se refere à competência do Município de Nova Petrópolis, compete a ele suplementar a legislação e a no que couber...

Conforme a Lei Orgânica do Município de São Vicente do Sul/RS, compete à Mesa da Câmara Municipal:I. Propor ao plenário Projeto de Lei que crie, trans...

Conforme o Estatuto dos Servidores do Poder Legislativo de Viamão, “a autoridade competente poderá determinar a suspensão preventiva do servidor até _...

De acordo com a Lei nº 1.648/1971, compete ao Diretor Geral ou a seu substituto:I. Suspender serviços de abastecimento de água por tempo indeterminado...

O Art. 26 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Paraí afirma que a licença para qualificação ou aperfeiçoamento consiste no afastamento d...

Com base nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Flores da Cunha, no período de seu est...

Em relação à Lei Orgânica do Município – Lei nº 01/1990, sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinale a alternativa correta.

Com base nas definições do Art. 5º do Código e Obras do Município de Esteio, analise as seguintes assertivas, assinalando C, se corretas ou I, se inco...

Conforme Lei nº 2.914/2011, a promoção por desempenho de Matheus:I. Será concedida a cada 4 anos.II. Terá como condição processo de avaliação permanen...

Fica prejudicada a avaliação por merecimento, acarretando a interrupção da contagem do tempo de exercício para fins de promoção, durante o interstício...

Magali, Suzana, Paulo e Ricardo são servidores do Município de Gramado desde novembro de 2012, nos cargos de Enfermeiro, Cozinheira, Engenheiro Civil ...