///
Ao possuidor de má-fé serão:
Em processo judicial movido pelo Estado de São Paulo, duas empresas foram condenadas solidariamente a ressarcir prejuízos causados ao erário, decorren...
Considerando o disposto no Código Civil a respeito do empréstimo e suas espécies, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o entendimento do STJ, assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação à obrigação de não fazer, de acordo com o Código Civil, analise as assertivas a seguir:I. Extingue-se a obrigação de não fazer, desde que, ...
De acordo com Cavalieri Filho (2023), “[...] causa de exclusão do próprio nexo causal, porque o agente, aparente causador direto do dano, é mero instr...
A Administração Municipal decretou a invalidação de uma norma administrativa. Haja vista o teor da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, ...
Sobre os direitos da personalidade, seu regramento pelo CC/2002 e o entendimento jurisprudencial do STJ e do STF sobre a matéria, assinale a alternati...
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942), e suas posteriores alterações, segundo doutrina, tem natureza de lex ...
Em relação às pessoas jurídicas de direito privado, é INCORRETO afirmar que:
Em relação ao contrato de doação entre particulares, é correto afirmar que: