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Sobre o regime jurídico brasileiro do dinheiro, é correto afirmar que:
Sobre a justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador, considerando o disposto na CLT, assinale a alternativa que NÃO apresenta um...
Maria, brasileira, casada, trinta anos, professora, residente e domiciliada na cidade de Sapucaia do Sul, exerce suas atividades profissionais na Esco...
Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), assinale a alternativa INCORRETA.
No período da pandemia de Covid-19, ganhou especial relevância o chamado teletrabalho, que é regulamentado pela CLT desde o advento da Lei nº 13.467/2...
As alterações da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) promovidas pela Lei nº 13.467/2017 anotam que causa dano de natureza _________________ a ____...
Conforme disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a pretensão quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve em ______ p...
Conforme entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho e considerando os termos da Ação Direta de Constitucionalidade nº 16 do Supremo Trib...
Segundo Ferreira (2012), o período aquisitivo das férias para os empregados celetistas vem estampado no artigo 130 da CLT e determina que o empregado ...
O senhor “João A.B.” foi recentemente empregado no órgão “X” municipal, tendo, conforme dispõe o Art. 129 da CLT (Decreto-Lei nº 5.452/1943), direito ...
O primeiro semestre de 2016 foi marcado por paralizações e greves na área da educação no Estado do Rio Grande Sul, parte delas iniciada pelos estudant...