O Conselho Tutelar recebeu a denúncia de que uma criança de cinco anos de idade sofria constantes castigos físicos dados...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), adolescentes não cometem crimes ou contravenções penais, mas sim atos infracionais. Quando...

O Estatuto da Juventude dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Ju...

De acordo com o Art. 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): “O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade _____________...

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:I. Ensino Fundamental, opcional e gratuito, inclusive ...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os municípios, com apoio dos estados e com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitar...

Ao adolescente empregado, aprendiz, é vedado trabalho:I. Noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte.II....

Em relação ao ECA, assinale a alternativa INCORRETA.

Para responder às questões 16 a 19, considere o Estatuto da Criança e do Adolescente.O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:

Considerando a institucionalidade dos direitos sexuais e reprodutivos no contexto da política pública, é correto afirmar que:

O Município de Frederico Westphalen dispensa atenção especial às crianças e aos adolescentes em estado de miserabilidade, órfãos, abandonados, vítimas...