O Conselho Tutelar é o órgão encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescen...

Sobre as garantias processuais do adolescente, é correto afirmar que nenhum adolescente será privado de sua liberdade sem o devido processo legal. São...

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualifi...

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 (ECA), analise as assertivas abaixo:I. O jovem tem direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de pol...

Conforme a Lei nº 8.069/1990 (ECA), Art. 4º, o dever de assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à al...

Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, nas seguintes assertivas sobre os direitos à vida e à saúde da criança e do adolescente, estabelecidos na L...

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, acerca dos casos em que os dirigentes dos estabelecimentos de ensino funda...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), políticas sociais básicas, serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social de g...

A empresa AYZ está selecionando jovens aprendizes para trabalharem na área de técnico em informática. A jornada de trabalho será de seis horas diárias...

Sofia gostaria de realizar uma petição inicial. Para isso, ela deve requerer às autoridades competentes as certidões e informações que julgar necessár...

De acordo com a Lei nº 8.069/1990, é considerada criança, o indivíduo com idade até ________ anos de idade incompletos e adolescente com idade entre _...