Sobre Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), assinale a alternativa correta:

A avaliação de impacto ambiental reúne essencialmente quatro passos que buscam resumir quais são os possíveis danos ao meio ambiente e como eles podem...

De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), é uma competência do CONAMA:

"A função das __________ é preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna ...

Sobre as normas legais e administrativas referentes ao licenciamento e a licença ambiental, julgue as seguintes assertivas: I.A licença prévia é aquel...

A Resolução CONAMA n.º 357, de março de 2005, dispõe sobre a classificação dos corpos d'água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem com...

O Decreto n.° 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para ...

A Resolução n.º 001/1986, do CONAMA, considera impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, ...

Leia o texto abaixo e assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna: As ____________________ são áreas protegidas pelo efeito da Lei, ou s...

São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a PNRS/2010:( ) proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.( ) a responsabilidade com...

A resolução CONAMA 382/2006, com base na Política Nacional do Meio Ambiente e no Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar (PRONAR), estabeleceu...