Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203780140De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), é uma competência do CONAMA:1457941203780140Ano: 2025Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Biguaçu - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosDe acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), é uma competência do CONAMA:ARealizar perícias ambientais em processos judiciais.BAtuar como órgão executor da fiscalização federal.CJulgar infrações cometidas por grandes empreendimentos.DDeliberar sobre normas e critérios para o licenciamento ambiental.EExecutar políticas públicas federais na área ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203779012Direito AmbientalA avaliação de impacto ambiental reúne essencialmente quatro passos que buscam resumir quais são os possíveis danos ao meio ambiente e como eles podem...Questão 457941203779985Direito AmbientalSobre Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), assinale a alternativa correta:Questão 457941203780146Direito AmbientalO Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) é um conjunto de órgãos e entidades da administração pública, em diferentes níveis de governo, responsáv...Questão 457941203787718Direito AmbientalNo contexto das disposições e regulamentações do licenciamento ambiental estabelecido pelas normas vigentes no Estado de Santa Catarina, considere as ...Questão 457941203800438Direito AmbientalAssinale a alternativa correta que corresponde ao órgão federal responsável por fiscalizar o cumprimento das leis ambientais no Brasil:Questão 457941203800924Direito AmbientalA Resolução n.º 001/1986, do CONAMA, considera impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, ...Questão 457941203810152Direito AmbientalA Lei n.° 9.795, de 27 de abril de 1999, dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providência...Questão 457941203813663Direito AmbientalExercem a titularidade dos serviços públicos de saneamento básico:Questão 457941203822785Direito AmbientalA Lei Nacional nº 11.445, de 05 de janeiro 2007, estabelece as diretrizes para a política nacional de saneamento básico, e é regulamentada pelo Decret...Questão 457941203832930Direito AmbientalA Lei Complementar Nº 785/2010, que institui a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Blumenau, entre outras prescrições, descreve as com...