Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203810152A Lei n.° 9.795, de 27 de abril de 1999, dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Amb...1457941203810152Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Nova Trento - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999A Lei n.° 9.795, de 27 de abril de 1999, dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Estão entre os seus princípios, a vinculação a/à:APráticas sociais.BSaúde.CGênero.DMídia.EPolítica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203787056Direito AmbientalO Código Ambiental de Santa Catarina aborda acerca da interface do licenciamento ambiental com a outorga pelo uso de recursos hídricos e afirma que, n...Questão 457941203787488Direito AmbientalEm relação às licenças ambientais, é correto afirmar que:Questão 457941203787489Direito AmbientalCom base nos estudos ambientais, analise as afirmações a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:(__) Estudo de Impacto Ambiental - EIA...Questão 457941203787708Direito AmbientalUma empresa metalúrgica localizada em área industrial solicita a retificação e tubulação de um curso d'água ao órgão ambiental competente. Para tanto,...Questão 457941203787717Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), intitulado pela Lei Federal n.º 9.985/2000 e seu regramento normativo complementar, o Decreto Fe...Questão 457941203787726Direito AmbientalTendo em vista as diretrizes estabelecidas pela Lei Federal n.º 11.428/2006 que visa à proteção e à recuperação dos ecossistemas do Bioma Mata Atlânti...Questão 457941203793806Direito AmbientalA Política Nacional da Biodiversidade prevê: I.A conservação de ecossistemas em áreas não estabelecidas como unidades de conservação.II.A conservação ...Questão 457941203817550Direito AmbientalA licença ambiental é uma autorização emitida pelo órgão público competente, concedida ao empreendedor para que exerça seu direito à livre iniciativa,...Questão 457941203822623Direito AmbientalQuanto à entrega de animais silvestres de estimação ou resgatados, é correto afirmar:Questão 457941203833146Direito AmbientalA Lei N° 12.651, de 05 de maio de 2012 (Código Florestal Brasileiro), estabelece os parâmetros para a Reserva Legal em imóveis rurais. Assinale a alte...