Os poderes são fundamentais para o funcionamento eficiente e equilibrado do Estado, garantindo a governabilidade e a har...

A Constituição Federal de 1988 elenca, a partir do seu artigo 127, as instituições cujas funções são essenciais à justiça. Sobre o tema, assinale a al...

Segundo a Constituição Federal, as leis delegadas serão elaboradas pelo Presidente da República. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:

De acordo com a Constituição, União, Estados e Municípios possuem competências, sendo que, quanto aos Municípios, pode-se afirmar que:

Leia as asserções a seguir, sobre Administração Pública. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:(__)A administração pública é direcionada pelo...

A Constituição Federal de 1988 disciplinou questões sobre o meio ambiente, uma vez que "todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,...

Sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta:

Ao final do exercício de 2021, o município verificou que a sua arrecadação com impostos, compreendida a proveniente de transferências, totalizou R$ 20...

A Constituição Federal de 1988 (CF/1988) estabelece limites para os gastos do poder legislativo municipal, visando adequar estes gastos à capacidade d...

Sobre o direito fundamental à educação, assinale a alternativa correta:

Considere as afirmativas abaixo e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:( ) Nos termos da Constituição Federal de 1988, o servidor público oc...