Sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta:

Segundo Kelsen, a ordem jurídica é uma construção normativa de diferentes camadas. Sobre o controle de constitucionalidade das leis e dos atos normati...

A supremacia da Constituição é o imperativo em que se firma o direito constitucional contemporâneo. A supremacia constitucional decorre de fundamentos...

João, cidadão português naturalizado brasileiro, possui 25 anos, ensino fundamental completo, está quite com obrigações eleitorais e foi aprovado em c...

Com base na Lei Complementar n.º 39/2012, analise as assertivas a seguir acerca da estabilidade: I.O servidor habilitado em concurso público, nomeado ...

Sobre a ordem econômica e financeira nacional, assinale a alternativa correta:

Em relação à garantia dos direitos da Previdência Social, analise o trecho a seguir: Para se aposentarem por tempo de contribuição, os homens precisam...

A Constituição Federal de 1988, no capítulo das finanças públicas, apresenta diversos dispositivos que visam organizar e viabilizar um bom desempenho ...

Considere as afirmativas relacionadas à Constituição Federal de 1988. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:(__)Durante o prazo improrrogável...

Analise a seguinte situação hipotética: Alberto é professor da Universidade regional do município de São Pedro do Oeste. Já efetivado no cargo público...

A Lei Orgânica é a norma mais importante do Município, funcionando como uma espécie de "Constituição Municipal". Para que essa lei seja alterada, é ne...