///
Sobre a ordem econômica e financeira nacional, assinale a alternativa correta:
A Constituição Federal de 1988 trata, nos seus artigos, da organização do Estado federal nacional. Sobre a arquitetura desenhada pela Carta Magna, jul...
Sobre o tema da seguridade social, analise as assertivas a seguir: I.A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos P...
Os direitos políticos são garantias constitucionais que permitem aos cidadãos participar da vida política do país. Eles são essenciais para o funciona...
O direito à informação é fundamental em uma sociedade democrática e está garantido na Constituição Federal de 1988. O artigo que define a garantia de ...
O regime jurídico de cargos públicos existente no contexto da atividade administrativa é disciplinado pela ordem jurídica com a seguinte particularida...
A Seguridade Social abrange um conjunto de medidas coordenadas tanto pelo governo como pela sociedade, com o objetivo de garantir os direitos relacion...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I-Diferenciação de condições para o acesso e...
Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona institutos jurídicos referentes aos órgãos e às formas de controle de constitucionali...
Considere as afirmativas relacionadas ao controle de constitucionalidade de atos municipais. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:(_)Compete...
Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF-88), a “Saúde é direito de todos e dever do Estado”. Assim foi criado o Sistema Único de Saúde (SUS), um d...