Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203784893Marque a alternativa que apresenta o nome do órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente:1457941203784893Ano: 2024Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Guabiruba - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosMarque a alternativa que apresenta o nome do órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente:AConselho Nacional do Meio Ambiente.BInstituto Chico Mendes.CInstituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.DSecretaria do Meio Ambiente da Presidência da República.EInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203778808Direito AmbientalEm relação à Lei n.º 15.190, Lei Geral do Licenciamento Ambiental, são requisitos para emissão da licença ambiental: EIA ou demais estudos ambientais,...Questão 457941203787183Direito AmbientalSobre proteção de florestal, de acordo com o Código de Posturas Municipais, é correto afirmar que:Questão 457941203787489Direito AmbientalCom base nos estudos ambientais, analise as afirmações a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:(__) Estudo de Impacto Ambiental - EIA...Questão 457941203787717Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), intitulado pela Lei Federal n.º 9.985/2000 e seu regramento normativo complementar, o Decreto Fe...Questão 457941203793819Direito AmbientalSão instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: I.A coleta seletiva, os sistemas de logística reversa e outras ferramentas relacionadas à i...Questão 457941203793825Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente define poluição como sendo a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamen...Questão 457941203800801Direito AmbientalO licenciamento ambiental é um processo essencial no âmbito da engenharia civil para garantir a sustentabilidade e a minimização dos impactos ambienta...Questão 457941203806882Direito AmbientalEm conformidade com a Resolução do CONAMA n.° 275/2001, a qual estabelece a relação de cores para os contentores do processo de seletividade dos resíd...Questão 457941203822623Direito AmbientalQuanto à entrega de animais silvestres de estimação ou resgatados, é correto afirmar:Questão 457941203828651Direito AmbientalO controle social dos serviços públicos de saneamento básico poderá incluir a participação de órgãos colegiados de caráter consultivo, estaduais, do D...