Sobre proteção de florestal, de acordo com o Código de Posturas Municipais, é correto afirmar que:

Em relação à Lei n.º 15.190, Lei Geral do Licenciamento Ambiental, são requisitos para emissão da licença ambiental: EIA ou demais estudos ambientais,...

Considerando a legislação ambiental no âmbito do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta:

Para os efeitos da Lei n.º 12.651, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou ur...

Considerando o tema "saneamento básico e saúde ambiental", é correto afirmar: I.Saneamento básico é um conjunto de serviços, infraestruturas e instala...

São instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: I.A coleta seletiva, os sistemas de logística reversa e outras ferramentas relacionadas à i...

Considerando o Código Florestal, assinale a alternativa correta, que corresponde a uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a funç...

A resolução n.° 275/2001 do CONAMA aborda o processo de separação dos resíduos na coleta seletiva, tendo em vista os recipientes contentores que preci...

O Parque Nacional da Serra do Itajaí foi definido pelo Decreto Presidencial de 04/06/2004 e tem como objetivo preservar amostra representativa do biom...

Com base na Resolução CONAMA N° 357/05, assinale a alternativa correta:

A resolução CONAMA 382/2006, com base na Política Nacional do Meio Ambiente e no Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar (PRONAR), estabeleceu...