"Para os imóveis rurais com área superior a 2 (dois) módulos fiscais e de até _______ fiscais que possuam áreas consolid...

De acordo com a legislação ambiental brasileira, quais são as responsabilidades dos municípios em relação à limpeza urbana?

A lei brasileira de proteção da vegetação nativa (Lei 12.651/2012) estabelece um conjunto de dispositivos para a proteção, exploração e recomposição d...

De acordo com a Política Nacional do Meio ambiente, a recuperação de áreas degradadas, em âmbito federal, é competência de alguns órgãos. Analise-os a...

Em relação à lei de crimes ambientais, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:(__)A responsabilidade é unicamente administrativa quando se tra...

Nos termos do Código Florestal vigente, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:(__) A vegetação situada em Área de Preservação Permanente deve...

Considerando o Código Florestal, assinale a alternativa correta, que corresponde a uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a funç...

Nos termos da Legislação vigente sobre estudo de impacto ambiental, registre V, para verdadeiro, ou F, para falso:(__)Deve obedecer a todas as alterna...

Conforme a Resolução n.º 307 do CONAMA, assinale a alternativa que corresponde à classe dos resíduos recicláveis para outras destinações, tais como: p...

Segundo a Lei n.º 14.026, de 15 de julho de 2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico no país, consideram-se serviços públicos de esgotame...

Com base nas condicionantes ambientais, julgue os itens abaixo: I-São medidas de controle ambiental a serem cumpridas pelo Empreendedor, quando a lice...