Sobre o sistema tributário nacional, assinale a alternativa correta:

Sobre a vigência e aplicação das leis tributárias, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta:

Tomando por base a Lei de Execuções Fiscais (Lei n.º 6.830/1980), assinale a alternativa correta:

Tomando por base a legislação tributária, assinale a alternativa correta:

A responsabilidade tributária por substituição, conforme o Código Tributário Nacional, é caracterizada:

De acordo com o que dispõe o Código Tributário Nacional, após a constituição pelo lançamento, o crédito tributário pode ter a exigibilidade suspensa, ...

Analise as assertivas e marque a alternativa que corresponde ao contribuinte do IPTU: I.Proprietário do imóvel.II.Titular do seu domínio útil.III.Poss...

Analise as afirmações a seguir sobre a regulamentação geral do ISS no campo tributário: I.O ISS é devido ao Estado onde está localizado o prestador do...

Assinale a alternativa correspondente ao item que se diferencia de outros tributos por uma peculiaridade: a necessidade de restituir o contribuinte do...

Analise as seguintes afirmações: __________ é o nome que se dá à atribuição de liquidez, certeza e exigibilidade ao objeto da obrigação tributária, e ...

A Secretaria Municipal de Educação analisa a composição das receitas que financiam a rede de ensino, incluindo tributos próprios e transferências cons...