Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203795339De acordo com a Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, em seu artigo 3º, é/são objetivo(s) do Município de Doutor...1457941203795339Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Doutor Pedrinho - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Doutor PedrinhoDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, em seu artigo 3º, é/são objetivo(s) do Município de Doutor Pedrinho:Aa erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais.Ba garantia do desenvolvimento local, sem prejuízo dos sistemas públicos-administrativos.Ca constituição de uma comunidade inovadora.Da garantia do desenvolvimento regional integrado ao desenvolvimento mundial.Eo aperfeiçoamento de sua comunidade, prioritariamente pelas políticas de saúde e bem-estar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203778711Legislação Municipal (Santa Catarina)A Prefeitura de Camboriú publicou edital para provimento de cargos de analista administrativo (cargo efetivo de carreira) e diretor de departamento (c...Questão 457941203787524Legislação Municipal (Santa Catarina)Baseado na Lei Complementar n.º 589/2023, que regulamenta o Processo Administrativo Punitivo do Plano Diretor, é correto afirmar que:Questão 457941203793784Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do Município de Florianópolis regula que: "Ao Município compete promover a diversidade e a harmonia com a natureza e preservar, recuper...Questão 457941203794799Legislação Municipal (Santa Catarina)Considerando-se a Lei Complementar n.º 660/2007, em seu art. 27, § 2º, como condição para aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação _______...Questão 457941203794801Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a lei complementar n.º 1234/2019, a Diretoria de Patrimônio, que é uma das unidades administrativas diretamente subordinadas à Secretaria Mun...Questão 457941203795381Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Timbó/SC, a realização de obras públicas municipais deverá estar adequada às diretrizes das leis:Questão 457941203801217Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme Código de Posturas do Município de Nova Trento, marque a alternativa que corresponde ao responsável pela limpeza do passeio e sarjeta frontei...Questão 457941203802602Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do Município de Blumenau, em seu artigo 71:Questão 457941203814091Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, analise as assertivas e identifique as corretas: I-Os Secretários Municipais são solidariamente responsáveis, ...Questão 457941203832867Legislação Municipal (Santa Catarina)O Código de Zoneamento de Blumenau, Lei Complementar 751/2010 e suas alterações, dividiu o território urbano do Município de Blumenau em três Macrozon...