Segundo a Lei n.º 6.766/79, marque a alternativa que corresponde à área mínima de um lote:

De acordo com o texto, analise as sentenças a respeito do Plano Diretor Ambiental (PDA): I.É obrigatório para todas as cidades com mais de 20 mil habi...

Segundo Holston (1993), há quatro tipos de parcelamentos no que diz respeito à sua situação frente à lei: parcelamentos legais (ou regulares), irregul...

A Política Nacional de Mobilidade, em seu Capítulo II, dispõe sobre as diretrizes para a regulação dos serviços de transporte público coletivo. Analis...

Com base no Plano Diretor do Município de Biguaçu, analise as afirmativas a seguir sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC):

Nos termos da Lei de Parcelamento e Uso do Solo de Nova Trento vigente, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:(__) Não poderá ser aprovado pr...

Nos termos do Estatuto da Cidade, assinale a alternativa que corresponde ao instrumento urbanístico que confere ao Poder Público municipal preferência...

Segundo o Estatuto da Cidade, assinale a alternativa correta sobre o plano diretor:

O Plano Diretor do Município de Guabiruba trata, em sua seção III, das estratégias da política de ordenamento territorial orientadas por diretrizes. A...

Com base na Lei N.º 9.785, de 29 de janeiro de 1999, a infraestrutura básica dos parcelamentos situados em zonas habitacionais declaradas por lei como...

Considerando-se o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Benedito Novo, Lei Complementar 48/2006, quanto aos índices urbanísticos, analise os...