Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203798526Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna que consta na seguinte frase: Os servidores públicos nomeados ...1457941203798526Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Jaraguá do Sul/SC - SAMAEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosAssinale a alternativa que completa corretamente a lacuna que consta na seguinte frase: Os servidores públicos nomeados para cargo de provimento efetivo por meio de concurso público são estáveis após_________________.ADez anos de efetivo exercício.BUm ano de efetivo exercício.CCinco anos de efetivo exercício.DDois anos de efetivo exercício.ETrês anos de efetivo exercício.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202755472Direito ConstitucionalSegundo Kelsen, a ordem jurídica é uma construção normativa de diferentes camadas. Sobre o controle de constitucionalidade das leis e dos atos normati...Questão 457941202755473Direito ConstitucionalComplete corretamente as assertivas: I.Em decorrência do Princípio da _______________ da Constituição e da ___________________ do seu texto, é possíve...Questão 457941203778885Direito ConstitucionalA respeito do sistema tributário nacional e de acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a assertiva correta:Questão 457941203782578Direito ConstitucionalO Município X, pertencente ao território do Estado Y, não aplicou o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino e na...Questão 457941203790480Direito ConstitucionalO controle concentrado de constitucionalidade de lei ou ato normativo recebe este nome por concentrar-se em um único tribunal. Sobre o assunto, assina...Questão 457941203790570Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrenteme...Questão 457941203795357Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941203806138Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta o motivo pelo qual a Constituição Federal (CF) de 1988 assegura ao aluno da escola pública o direito ao transport...Questão 457941203817098Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o ensino será ministrado com base em princípios, entre os quais citamos:Questão 457941203825630Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988 (CF-88), a “Saúde é direito de todos e dever do Estado”. Assim foi criado o Sistema Único de Saúde (SUS), um d...