Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203806138Assinale a alternativa que apresenta o motivo pelo qual a Constituição Federal (CF) de 1988 assegura ao aluno da escola ...1457941203806138Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Nova Trento - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteAssinale a alternativa que apresenta o motivo pelo qual a Constituição Federal (CF) de 1988 assegura ao aluno da escola pública o direito ao transporte escolar:APara permitir a criação de empregos na área de transporte coletivo.BPara incentivar o uso de veículos coletivos, visando à redução da poluição atmosférica.CPara promover a socialização dos estudantes durante o percurso escolar.DPara facilitar o acesso à educação básica, garantindo a segurança e o bem-estar dos estudantes no trajeto da residência para a escola e vice-versa.EPara reduzir o tráfego de veículos particulares nas proximidades das escolas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258427Direito ConstitucionalA cidadania é um conceito fundamental em qualquer sociedade democrática. Ela representa a relação entre um indivíduo e o seu Estado, conferindo direit...Questão 457941203780461Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 traz em seu título VII disposições acerca da ordem econômica e financeira, discorrendo sobre os princípios gerais da atividade ...Questão 457941203780472Direito ConstitucionalTomando por base as disposições constitucionais sobre os Municípios, assinale a alternativa correta:Questão 457941203785183Direito ConstitucionalSobre a nacionalidade, analise as assertivas a seguir, considerando V, para verdadeiras, e F, para falsas.(__)Lei municipal pode tratar de nacionalida...Questão 457941203790570Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrenteme...Questão 457941203793976Direito ConstitucionalAcerca da proteção do patrimônio imaterial no Brasil, assinale a alternativa correta:Questão 457941203798488Direito ConstitucionalLeia as asserções a seguir, sobre Administração Pública. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:(__)A administração pública é direcionada pelo...Questão 457941203826003Direito Constitucional____________ são grupos de cidadãos (de um bairro, uma cidade, um país) reunidos para discutir um problema para o qual a administração pública busca r...Questão 457941203829295Direito ConstitucionalO STF firmou entendimento, por meio da súmula vinculante 38, da respectiva competência para disciplinar o horário de funcionamento de estabelecimento ...Questão 457941203829298Direito ConstitucionalPelo sistema de controle de constitucionalidade previsto na ordem jurídica brasileira, assinale a alternativa correta: