Tomando por base as disposições constitucionais sobre os Municípios, assinale a alternativa correta:

Analise o trecho a seguir: "O poder constituinte não está subordinado ao poder constituído, situando-se fora e acima da ordem jurídica em vigor" (BARR...

Julgue as assertivas a seguir e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:(__) São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro...

De acordo com o Artigo 60 da Constituição Federal do Brasil, o texto constitucional admite alterações para adaptar-se às evoluções sociais, políticas ...

"Declaro promulgado o documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil". Essas foram as palavras ditas pelo presidente...

Leia as asserções a seguir, sobre Administração Pública. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:(__)A administração pública é direcionada pelo...

Considerando o texto da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa que contém um direito ou garantia fundamental:

Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona institutos jurídicos referentes aos órgãos e às formas de controle de constitucionali...

A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 5º, inciso LXX, estabelece que o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com...

A Lei Orgânica é a norma mais importante do Município, funcionando como uma espécie de "Constituição Municipal". Para que essa lei seja alterada, é ne...

Uma escola municipal organiza projeto pedagógico sobre a memória da cidade, incluindo visita a sítio arqueológico tombado pelo Estado. A coordenação p...