Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203798524Considerando o texto da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa que contém um direito ou ...1457941203798524Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Jaraguá do Sul/SC - SAMAEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisConsiderando o texto da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa que contém um direito ou garantia fundamental:AQualquer um pode entrar na casa do indivíduo, sem precisar de determinação judicial.BÉ livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.CHomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição.DSomente podem ser exercidos os cultos religiosos autorizados pelo governo, na forma da lei.EA intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas não são invioláveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203782596Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade concentrado, tendo como base a Lei n.º 9.868, de 10 de novembro de 1999, assinale a alternativa correta:Questão 457941203785159Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a to...Questão 457941203785167Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade, mais precisamente o controle difuso, assinale a alternativa correta:Questão 457941203794956Direito ConstitucionalA Lei Ordinária Municipal n.º 7.564/2010 baseia-se nos termos do inciso IX, do artigo __ da Constituição Federal. Assinale a alternativa que corretame...Questão 457941203795357Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941203810470Direito ConstitucionalA liberdade religiosa e a liberdade de crença são dois conceitos relacionados, mas distintos, que se referem ao direito fundamental das pessoas de exe...Questão 457941203825467Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 (CF/1988) estabelece limites para os gastos do poder legislativo municipal, visando adequar estes gastos à capacidade d...Questão 457941203828059Direito ConstitucionalSobre o texto constitucional relacionado à saúde, assinale a alternativa correta:Questão 457941203829290Direito ConstitucionalSobre a organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta:Questão 457941203829299Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta no que se refere às decisões definitivas do STF que declaram a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo em ação di...