Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203800934De acordo com a Lei n.° 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, tem-se estabelecido que o aflorame...1457941203800934Ano: 2023Banca: FURBOrganização: FUJAMA - Pref. Jaraguá do Sul - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal BrasileiroDe acordo com a Lei n.° 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, tem-se estabelecido que o afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente, é considerado como:AApicum.BVárzea de inundação ou planície de inundação.CLeito regular.DOlho d'água.ENascente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203779935Direito AmbientalA Resolução CONAMA n.º 307/2002, com suas alterações posteriores, estabelece diretrizes para a gestão dos resíduos da construção civil no Brasil, clas...Questão 457941203787699Direito AmbientalAnalise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:I. O processo de licenciamento ambiental para projetos de recuperação de áreas degradada...Questão 457941203787724Direito AmbientalAssinale a alternativa que está de acordo com a legislação brasileira, referente ao procedimento administrativo denominado licenciamento ambiental:Questão 457941203787727Direito AmbientalAssocie a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona os diferentes tipos de documentos e procedimentos relacionados ao licenciamento ambie...Questão 457941203793812Direito AmbientalQuais dos biomas a seguir são constitucionalmente protegidos? Marque V, para verdadeiras, e F, para falsas:(__)Amazônia e Mata Atlântica.(__)Caatinga ...Questão 457941203794365Direito AmbientalA Resolução CONAMA n.º 357, de março de 2005, dispõe sobre a classificação dos corpos d'água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem com...Questão 457941203817363Direito AmbientalNo que se estabelece em relação à qualidade do ar, define-se como poluente atmosférico qualquer forma de matéria em quantidade, concentração, tempo ou...Questão 457941203818394Direito AmbientalConforme a resolução n.° 275/2001 do CONAMA, que regulamenta o processo de separação dos resíduos na coleta seletiva, e estabelece os padrões de cores...Questão 457941203819444Direito AmbientalA resolução n.° 275/2001 do CONAMA aborda o processo de separação dos resíduos na coleta seletiva, tendo em vista os recipientes contentores que preci...Questão 457941203822840Direito AmbientalAssinale a alternativa CORRETA que corresponde ao documento que contém as ações de minimização dos impactos ambientais, e que é necessário nos licenci...