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De acordo com o Código de Obras do Município de Schroeder (Lei n.º 1439/2004), assinale a alternativa correta:
Conforme a Lei Complementar n.° 1453/2014, em eu art. 234, analise os itens a seguir:I. Quando o pai e a mãe forem servidores municipais, ativos ou in...
A Fundação do Meio Ambiente, por meio da Lei n.º 4945/1995, em seus artigos 15, 16 e 17, afirma que: I.O Conselho Curador, em exclusividade, é órgão d...
Conforme a Lei Complementar da Câmara Municipal de Florianópolis, n.º 003/1999, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego p...
Marque a alternativa que corresponde à declividade máxima admitida para as ruas e avenidas, prevista na LC n.° 465/2015 - Lei de Parcelamento do Solo:
Conforme a Lei Orgânica do Município de Timbó, em seu art. 6º, os limites do território do Município só poderão ser alterados na forma estabelecida pe...
Segundo a Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, servidor é a pessoa legalment...
Com base na Lei Complementar nº 137/1998, em seu Art. 15, §1º, a promoção por desempenho ocorrerá a cada ______________ de exercício no cargo. Isso po...
Avalie as afirmativas sobre a necessidade de Alvará para as obras de construção, reforma, ampliação ou demolição previstas no Código de Obras do Munic...
Com base no Código de Posturas de Blumenau, Lei 2.047/1974 e suas alterações, que estabeleceu a licença de localização, analise as circunstâncias abai...
O capítulo I da Lei Complementar nº 660/07 do Município de Blumenau (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município) trata dos deveres do servid...