Com base na Lei Complementar nº 137/1998, em seu Art. 15, §1º, a promoção por desempenho ocorrerá a cada ______________ ...

De acordo com a Lei n.° 1458/2014, em seu art.38, cada chefia desenvolverá, com seus subordinados, atividades em consonância com o programa de formaçã...

A Lei Orgânica do Município de Gaspar/SC, em seu art. 14, afirma que, ao Município, é vedado: I.estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-...

O Código de Obras e Edificações de Florianópolis, em relação às advertências, define que:

Segundo a Lei Orgânica do Município de Timbó, em seu art. 5º, a sede do Município dá-lhe o nome e tem categoria de ______, enquanto a sede do Distrito...

De acordo com a Lei Orgânica, em seu art. 1º, o Município de Timbó, em união_________________ à República Federativa do Brasil e ao Estado de Santa Ca...

Assinale a alternativa que contém um princípio do Plano Diretor de Timbó:

Segundo a Lei Orgânica do Município de Blumenau, em seu artigo 71:

De acordo com o Plano Diretor do Município de Schroeder (Lei Complementar Municipal n.º 232/2020 e alterações), analise as assertivas a seguir: I.As u...

Conforme o Anexo III da Lei Complementar nº 662/2007, que institui o Estatuto e o Plano de Carreira para os Servidores do Magistério Público Municipal...

De acordo com a Lei 2.047/1974 e suas alterações, que instituiu o Código de Posturas de Blumenau, a tomada dos objetos que constituírem prova material...