Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203801449Com base na LC n.° 543/2020, assinale a alternativa correta que corresponde a subsídios que decorrerem da alocação de re...1457941203801449Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Timbó - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Complementar nº 543/2020 - Política de Saneamento Básico Municipal de TimbóCom base na LC n.° 543/2020, assinale a alternativa correta que corresponde a subsídios que decorrerem da alocação de recursos orçamentários, inclusive por meio de subvenções:ASubsídios entre localidades.BSubsídios diretos.CSubsídios tarifários.DSubsídios fiscais.ESubsídios internos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202825192Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do Município de Nova Trento, em seu art. 3.º, afirma que o Município, visando integrar a organização, o planejamento e execução de funç...Questão 457941202825210Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar n.º 738/1983 consolidada (Código Tributário Municipal), assinale a alternativa correta:Questão 457941203780363Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar n.º 53/2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Biguaçu, o servidor efetivo e estáve...Questão 457941203794891Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, em seu artigo 3º, é/são objetivo(s) do Município de Doutor Pedrinho:Questão 457941203794998Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Timbó/SC, os atos administrativos de competência do Prefeito Municipal dar-se-ão de duas maneiras, em situações especí...Questão 457941203796742Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Timbó/SC, o Conselho Municipal tem, na sua formação, a presença de seis cidadãos brasileiros, com mais de 35 (trinta e cinco...Questão 457941203806019Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar n.º 004/1998, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração para o pessoal da administração do município de Schroeder e dá out...Questão 457941203828301Legislação Municipal (Santa Catarina)Avalie as afirmativas sobre a isenção de alvará para as obras de construção, reforma, ampliação ou demolição previstas no Código de Obras do Município...Questão 457941203833375Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei 2.047/1974 e suas alterações, que instituiu o Código de Posturas de Blumenau, proíbe queimar fogos de artifício, bombas, busca-pés, morteiros ou...Questão 457941203834880Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos do Código de Posturas de Benedito Novo, Lei 29/1963, depende de alvará, ou de licença: