Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203802653Conforme a Lei Orgânica do Município de Timbó, em seu art. 6º, os limites do território do Município só poderão ser alte...1457941203802653Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Timbó - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de TimbóConforme a Lei Orgânica do Município de Timbó, em seu art. 6º, os limites do território do Município só poderão ser alterados na forma estabelecida pela:ALei Orgânica do Município de Timbó.BLei Estadual.CConstituição Estadual.DLei Federal.EConstituição Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203784457Legislação Municipal (Santa Catarina)A lei complementar n.º 1234/2016, que dispõe sobre a estrutura administrativa do poder executivo do município de Blumenau e dá outras providências, em...Questão 457941203788110Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar da Câmara Municipal de Florianópolis n.º 003/1999, que dispõe sobre os ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do so...Questão 457941203794145Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Florianópolis, em seu art. 118, as ações e serviços municipais de saúde: I.Terão direção única.II.Visarão...Questão 457941203795339Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, em seu artigo 3º, é/são objetivo(s) do Município de Doutor Pedrinho:Questão 457941203795555Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Orgânica do Município de Timbó, em seu art. 6º, os limites do território do Município só poderão ser alterados na forma estabelecida pe...Questão 457941203801217Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme Código de Posturas do Município de Nova Trento, marque a alternativa que corresponde ao responsável pela limpeza do passeio e sarjeta frontei...Questão 457941203814052Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, na hipótese de acumulação leg...Questão 457941203816346Legislação Municipal (Santa Catarina)Com o objetivo de manter o cadastro imobiliário atualizado, os responsáveis pelos imóveis serão obrigados a fornecer os elementos de atualização na fo...Questão 457941203826674Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar nº 137/1998 do Município de Timbó institui o plano de carreira e remuneração dos servidores do Poder Executivo do Município. É caus...Questão 457941203827948Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 662, de 28 de novembro de 2007, que institui o estatuto e o plano de carreira para os servidores do magistério púb...