Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203816347De acordo com a Lei Complementar n° 632, que trata do código tributário do município de Blumenau, o prazo para inscrição...1457941203816347Ano: 2022Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Blumenau - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Blumenau | Legislação Tributária de BlumenauDe acordo com a Lei Complementar n° 632, que trata do código tributário do município de Blumenau, o prazo para inscrição no cadastro imobiliário, contado da data de expedição do documento hábil, é de:A90 (noventa) dias.B60 (sessenta) dias.C45 (quarenta e cinco) dias.D75 (setenta e cinco) dias.E30 (trinta) dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258416Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar n.º 146/2009, em seu art. 99, afirma que, no processo de enquadramento do servidor, serão considerados os seguintes fatores: I.a ig...Questão 457941203785020Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base no Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Brusque, analise as afirmativas acerca da Lei Orgânica: I.A Lei Orgânica poderá ser emendada ...Questão 457941203787526Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar n.º 137/1998 dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos servidores do poder executivo e dá outras providências. Nesse senti...Questão 457941203787704Legislação Municipal (Santa Catarina)O Código de Obras e Edificações de Florianópolis, em relação às advertências, define que:Questão 457941203795212Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise a seguinte frase e sua lacuna: Para o Código Tributário Municipal de Schroeder (Lei Complementar Municipal n.º 1/95), ________________________...Questão 457941203795232Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do Município de Schroeder, em seu art. 10., diz que a administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes do...Questão 457941203801142Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Plano Diretor Participativo do Município de Nova Trento, marque a alternativa que corresponde aos locais que permitem os usos e atividades ...Questão 457941203814092Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Orgânica Municipal, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203827940Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 662, de 28 de novembro de 2007, que institui o estatuto e o plano de carreira para os servidores do magistério púb...Questão 457941203831810Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise o espelho cadastral do imóvel abaixo e assinale a alternativa correta:Prefeitura Municipal de BlumenauSecretaria Municipal de Planejamento Urb...